8 de abril de 2026/
A nova lei trabalhista que garante folga para exames preventivos já está em vigor e traz impactos diretos para as...
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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que gestantes contratadas em regime temporário têm direito à estabilidade provisória no emprego, revisando...
Introdução A inadimplência é um dos principais riscos nas relações contratuais, especialmente em contratos comerciais que envolvem valores elevados ou...
No acidente de trabalho com terceirizado, a responsabilidade pode recair tanto sobre a empresa prestadora quanto sobre a empresa tomadora...
Em 2026, o adicional de periculosidade para motociclistas entra em uma nova fase, com regras mais claras e critérios técnicos...
A fiscalização trabalhista passou a operar sob um novo arranjo administrativo em 2026, com a entrada em vigor da Portaria...
A penhora de salário e o bloqueio de bens impactam diretamente a gestão financeira de empresas e sócios, especialmente quando...
O assédio moral organizacional é um risco jurídico real para empresas que estruturam a gestão com metas agressivas, controle excessivo...
A alimentação no trabalho ganhou relevância jurídica nos últimos anos e deixou de ser vista somente como um benefício corporativo....